Saúde brasileira

Governo anuncia programa “Mais Médicos”

Tainah Medeiros
ministros

Foto: Agência Brasil

Diante da polêmica em torno da proposta de importar médicos, a presidenta Dilma Rouseff, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,  anunciaram  nesta segunda-feira (08/07/2013), no Palácio do Planalto, o lançamento do Programa Mais Médicos, que tem como objetivo abrir cerca de 10 mil vagas para atuação exclusiva na área de atenção básica no Norte e Nordeste, periferias de grandes cidades e municípios do interior em todas as regiões do país. As vagas serão destinadas, inicialmente, a profissionais com diploma obtido no Brasil ou certificados pelo Revalida.

Caso o número de médicos brasileiros não seja suficiente para preencher todas as vagas, o governo enfatizou que vai importar médicos diplomados. Durante o anúncio oficial, o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, ressaltou que os estrangeiros só poderão participar do programa se forem provenientes de um curso de medicina que tenha o mesmo tempo de formação dos brasileiros, tiverem autorização para livre exercício da profissão em seu país de origem, conhecimentos em língua portuguesa e vierem de um local onde a proporção de médicos para cada mil habitantes seja superior à brasileira (atualmente 1,8).

A dispensa do Revalida (exame nacional de revalidação de diplomas  estrangeiros), ponto que gerou muita discordância por parte de entidades médicas, será concedida aos profissionais que optarem pelo registro temporário de três anos para ocupar vagas em regiões com déficit de profissionais da saúde, mas o exame continuará sendo necessário àqueles que pretenderem atuar livre e permanentemente no Brasil.

Mercadante enfatizou que, mesmo não sendo necessária a aprovação no Revalida, os profissionais serão obrigados a participar de um curso de avaliação e preparação em uma das universidades federais que tenham aderido ao programa. Durante essa etapa, professores universitários irão avaliar a capacidade técnica e de comunicação do candidato. Se aprovado, o profissional será inscrito temporariamente no CRM (Conselho Regional de Medicina) da região em que irá trabalhar.

Os salários oferecidos aos profissionais, tanto brasileiros quanto estrangeiros, que participarem do Programa Mais Médicos serão de R$10 mil e custeados pelo governo federal, mas caberá aos municípios oferecer moradia e alimentação aos médicos. As prefeituras também terão de contatar o Ministério da Saúde para obter recursos para reforma ou construção de unidades de saúde.

Medidas estruturais

O projeto tem também como objetivo implantar medidas de longo prazo. Uma delas é a reestruturação do sistema de formação de médicos. Embora o número de graduados tenha quase dobrado no país em dez anos (passou de 55 mil para 108 mil), ainda existem mais postos de trabalho do que profissionais formados (são 146 mil postos de trabalho e 108 mil profissionais formados – sendo que em 2002 eram apenas 55 mil). Com base nesses dados, foi anunciada a abertura de 11.447 novas vagas para cursos de medicina em áreas estratégicas, que necessitam de mais médicos, como o Norte e o Nordeste do país, além de mais 12.372  vagas para residência até 2017.

Outra novidade ressaltada foi que as universidades que oferecem curso de medicina serão obrigadas a fornecer residência médica nas áreas de estudos em medicina da família, clínica geral, pediatria e obstetrícia, situação que não ocorre hoje. Os alunos que ingressarem na faculdade a partir de 2015 terão que passar por um segundo ciclo. Depois dos seis anos de graduação, os estudantes ficarão mais dois anos trabalhando no SUS, totalizando oito anos de curso .

Durante esse segundo período (que poderá contar como parte da residência médica), os alunos receberão uma bolsa custeada pelo governo federal. Aqueles que estudarem em universidades privadas ficarão isentos da mensalidade. Embora nessa fase os graduandos já tenham autorização provisória para atuar como médicos, será obrigatório o acompanhamento e supervisão por parte das instituições de ensino.

Depois do discurso do Ministro da Educação, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de R$7,4 bilhões em infraestrutura, além da construção de 818 hospitais, 601 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 6 mil UBSs (Unidade Básica de Saúde) e 15.977 postos de saúde.

Padilha, que tem sido duramente criticado pela classe médica, rebateu afirmando que o ciclo de formação de um médico pode demorar de seis a oito anos e que os doentes não têm esse tempo para esperar atendimento. O ministro reforçou que, se as vagas não forem preenchidas por médicos brasileiros, não irá deixar de buscar ajuda de médicos do exterior, que já foram usados em momentos importantes da história do Brasil, como na expansão das campanhas de vacinação.